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18 02 2020Pessoas

Seguro Profissional de Responsabilidade Civil (RC) para médicos recém-formados

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Conseguir o sonhado registro do CRM definitivamente não é para qualquer um. Ter seu número de CRM certamente envolveu muito esforço, dedicação e investimentos. Mas agora com seu carimbo na mão, surgem os primeiros plantões, pelo menos os primeiros oficiais. É hora de começar a ganhar seu próprio dinheiro.

Eis que surge também a responsabilidade de responder por toda a conduta tomada. Apesar de ainda não ter a experiência necessária, o médico recém-formado no Brasil responde muitas vezes sozinho por eventuais intercorrências que possam acontecer durante um atendimento. Mesmo durante a residência médica, que deveria ser um período de aperfeiçoamento e especialização supervisionado, o médico residente acaba tendo que responder por um processo.

Aliás, no Brasil, vemos muitos médicos residentes tendo que literalmente tocar o enorme fluxo de serviços dos nossos hospitais. O tutor, ou médico chefe, nem sempre consegue orientar e acompanhar o aprendiz em todos os procedimentos. O que faz com que o residente acabe tendo que agir por sua conta em risco.

Os números de processos médicos no Brasil crescem assustadoramente. Esse crescimento não está ligado isoladamente ao aumento dos erros médicos, mas sim a facilitação do acesso à justiça e a informações que os pacientes têm hoje em dia. Isso banaliza os processos, que diversas vezes não resultam em nada, porém trazem uma enorme dor de cabeça aos profissionais da saúde. Pois além do abalo psicológico que um processo judicial causa na vida profissional, ele também gera diversos gastos. Durante um processo médico, por mais absurdo que possa ser, o réu precisará contratar um advogado de defesa, arcar com custas processuais, laudos periciais, e ainda, se tudo não for bem, com a condenação que o processo possa impor. E não poderá contratar qualquer um, pois afinal é o seu registro profissional que está em jogo.

Com certeza todos esses gastos não fazem parte do planejamento financeiro de um médico recém-formado. Ter um desembolso inesperado pode prejudicar todo orçamento familiar.

Para falarmos em números, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que, entre 2005 e 2015, houve aumento de 1600% no número de processos judiciais por erro médico no país. Em 2017, o Brasil atingiu 26 mil processos contra médicos por supostos erros de conduta durante os atendimentos.

Pois bem, e o que devo fazer para me proteger?

Algumas condutas preventivas podem fazer toda a diferença em uma situação conflituosa. A principal forma preventiva de conduta é manter sempre os registros de um atendimento. Deixe o prontuário completo e detalhado, sempre faça e arquive os termos de consentimento do paciente. É fundamental registrar as decisões do paciente, principalmente quando ele não seguir suas recomendações.

Além disso, existem os seguros profissionais médicos de responsabilidade civil, o RC Médico. Esse seguro tem por objetivo tranquilizar o exercício da profissão e principalmente resguardar o patrimônio do profissional. Um seguro médico dá cobertura a todos os gastos em um eventual processo, incluindo custas, advogados, laudos periciais e condenação, se houver. A maioria dos seguros disponibiliza advogados e peritos especializados em direito médico, o que agrega uma expertise muito maior em cada defesa.

Os seguros também disponibilizam um canal de atendimento que auxilia o profissional nas condutas em situações de conflito. Então mesmo antes de iniciar um processo, o médico pode ser aconselhar da melhor postura a tomar naquela situação, justamente para evitar o processo ou ainda para se resguardar em uma eventual necessidade de defesa. Outro recurso interessante do seguro profissional para médicos é a defesa da exposição da imagem. Em casos com repercussão, seja em mídias sociais, TV, Jornal, o seguro atua em uma defesa prévia para evitar a exposição desnecessária da imagem do profissional.

Os valores dos seguros médicos podem ser menores do que se imagina. Eles são classificados pela área de atuação e podem ficam abaixo dos R$ 80,00 por mês.

A intenção desse artigo é de justamente alertar esses novos profissionais da medicina. Pois com mais de 20 anos de experiência no mercado de seguros, a CNX Seguros acaba vendo que muitos médicos só procuram o seguro após já terem recebido um processo ou terem acompanhado de perto um colega de profissão que recebeu. Contratar um seguro antes de começar a fazer plantões, ou, antes de iniciar a sua residência médica é um item de segurança necessário no Brasil atual.

 

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