Processos contra médicos, entenda quais as principais causas e o que fazer para prevenir

Os processos médicos estão em plena ascensão no Brasil. Em 2017 foram computadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) 3 novas ações por hora. Cerca de 7% dos médicos brasileiros já foram processados, o que nos aproxima do país mais litigante do mundo. Nos Estados Unidos 9% dos médicos já receberam algum processo judicial.

Pensando nisso, elaboramos um material para que você entenda quais são os principais motivos geradores de processos contra profissionais da saúde no Brasil. E, ao final, vamos disponibilizar um “Manual de Prevenção Médica” com dicas importantes de como evitar um processo médico.

Primeiramente vamos entender no que são baseados as reclamações judiciais da medicina. Segundo o Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo, as 3 principais causas das demanda contra médicos são:

1º) Imperícia, imprudência ou negligência – 60,3%

2º) Problemas na relação médico-paciente – 9,5%

3º) Faltas éticas na relação médico–paciente – 5,7%

Pois bem, focaremos na principal causa dos processos médicos. Para isso, primeiro vamos entender de forma prática os conceitos de Imperícia, imprudência e negligência.

– Imperícia: consiste em fazer mal o que deveria ser bem feito.

– Imprudência: consiste em fazer o que não deveria ser feito.

– Negligência: consiste em não fazer o que deveria ser feito.

De forma mais detalhada, a Imperícia médica marca o ato do médico que não possui conhecimento técnico, teórico ou prático específicos para determinado atendimento. Por exemplo: um médico formado, porém sem residência ou especialização, faz aplicações estéticas. Por não possuir conhecimento naquela área específica, qualquer complicação que a paciente tenha, seja física ou psicológica, esse médico será responsabilizado.

Um profissional que executa um procedimento, mesmo dentro de sua área de atuação, mas que não possui a capacitação suficiente, também comete imperícia. Nesse caso, podemos citar um dermatologista que faz um procedimento muito agressivo em seus pacientes, como o peeling de fenol, por exemplo, sem o devido preparo, deixando-os com graves sequelas.

Já a imprudência médica consiste no profissional que mesmo tendo o conhecimento e formação necessária, age sem prever as consequências do seu ato. Toma decisões no atendimento não justificadas por protocolos médicos, de forma precipitada ou ainda sem a cautela necessária.

Um exemplo de imprudência médica seria um obstetra decidir por realizar uma cesariana sem ter toda equipe cirúrgica disponível. Outro exemplo sewria um caso de uma alta precoce.

E por fim a Negligência médica que se caracteriza pela inação, ou seja, inércia ou ainda passividade frente uma situação que requeria atenção. A negligência evidencia-se pela falta de cuidado ou de precaução com que se executam certos atos, um ato omisso. Exemplo da negligência seria o desleixo ou a falta dos controles obstétricos obrigatórios durante uma assistência ao parto.

E como devo agir para evitar processos?

Apesar de 47% dos processos não resultar em nada, segundo o CNJ, o incômodo de ter que se defender não é bem vindo. O CFM (Conselho Federal de Medicina), com a declaração de José Fernando Vinagre em reportagem a BBC Brasil, não apoiam a adoção de uma postura defensiva do médico, por trazer prejuízos à relação médico-paciente. Porém, diante do atual cenário de judicialização da medicina no Brasil, os juristas recomendam que algumas condutas sejam adotadas pelos médicos para reduzir o risco de sofrer um processo, e assim proteger sua imagem, patrimônio e reputação.

Elaboramos um Manual de Prevenção Médica que trata de 8 dicas elaboradas por especialistas em direito médico e que podem lhe auxiliar em condutas preventivas no seu dia a dia. Para receber seu manual totalmente grátis, clique aqui e nos envie um Whatsapp com seu nome e a palavra “Manual”. Enviaremos o Manual sem custos.

Além do Manual, que vai te dar importantes dicas de prevenção, o seguro de responsabilidade civil médica é outro importante aliado. Os seguros médicos cobrem todos os custos de um eventual processo, incluindo advogado, perícias, custas processuais e a condenação, se houver.

Entre as principais vantagens de possuir um seguro profissional médico é a garantia de resguardar seu patrimônio e da sua família, além é claro de zelar por seu registro profissional e poder trabalhar mais tranquilo. Os seguros de RC Médico defendem os médicos inclusive em casos de exposição em redes sociais, evitando um desgaste desnecessário. Caso deseje, faça uma cotação sem compromisso de seguro profissional médico (RC Profissional), leva apenas 30 segundos e é 100% online – Cotação.