O Ministério da Educação (MEC) autorizou as Universidades de todo o Brasil a anteciparem a formatura de estudantes de cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. O objetivo da medida é reforçar o combate à pandemia do COVID-19.
Os estudantes de medicina poderão se formar ao concluir 75% dos estágios supervisionados, já os alunos de enfermagem, farmácia e fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório.
A expectativa da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem) é de que sejam formados 5,6 mil alunos, do 12º semestre, de 123 faculdades. Em Curitiba, a Faculdades Pequeno Príncipe, por exemplo, já antecipou a formatura de uma turma de medicina formada por 48 alunos.
A primeira autorização do MEC foi publicada na edição do dia 6 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O normativo era parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo. Porém, no dia 13 de abril uma nova portaria foi publicada revogando a Portaria nº 374, de 3 de abril.
Boa parte das regras da primeira portaria foi mantida, excluindo apenas os trechos que validavam a carga horária de trabalho como estágio obrigatório e a obrigatoriedade de que esses profissionais recém-formados atuassem “exclusivamente” no combate à pandemia.
A nova portaria também confirma que se trata de uma autorização e não de uma imposição para as instituições. O MEC assegurou total autonomia às Universidades para estabelecerem quais serão os critérios para eventual colação de grau antecipada desses alunos.
Os certificados de conclusão de curso e diplomas emitidos nessa antecipação terão o mesmo valor daqueles emitidos em rito tradicional.
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concluiu que a pandemia não pode ser considerado como fator para flexibilizar os critérios pedagógicos pré-estabelecidos pelas universidades.
A desembargadora negou pedido de antecipação de formatura feito por nove estudantes do sexto ano de medicina da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A reitoria da Universidade Federal de Rondônia (Unir) também negou a solicitação dos alunos para antecipar a formatura. A Unir informou que irá rever o pedido caso haja uma situação de emergência em relação a Covid-19 em Rondônia.
Para os estudantes que ainda não completaram os 75% do curso, o MEC abriu o cadastro de estágio para atuar no combate ao coronavírus. A inscrição pode ser feita em: http://sgtes.unasus.gov.br/apoiasus/. Os selecionados vão atuar em estabelecimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, o conselho Federal de Medicina disse que a formação integral é fundamental e necessária. O Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Federal de Farmácia (CFF) se posicionaram a favor da antecipação das formaturas.
Porém, o CFE e o CFF temem a sobrecarga a profissionais mais experientes devido a supervisão dos mais novos. Além disso, receiam a exposição ao vírus por falta de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs).
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